Home- busca: Recurso em sentido estrito
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Processual civil. Embargos de declaração. Prequestionamento. Omissão. Inexistência. Rejeição.
O recurso interposto com esse fim só poderá ser acolhido se existir no acórdão contradição
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 12:56
Funcionário da CEF da Paraíba não consegue isonomia salarial
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou recurso de um empregado da Caixa
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Crime previsto no art. 342, § 1º, do CP. Amásia que mente quando interrogada na fase administrativa.
interfere no testemunho. Proximidade que impede de se libertar da influência afetiva ou econômica. Atipicidade da conduta. Recurso provido.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 11:12
JT nega a empregados da Terracap equiparação salarial sobre adiantamento
Um grupo de nove empregados da Companhia Imobiliária de Brasília Terracap teve seu recurso
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 10:50
STJ define repetitivo sobre suspensão de venda de imóvel gravado com hipoteca, adquirido no SFH
A Segunda Seção do STJ julgou, conforme o rito do recurso repetitivo, processo que questionava a
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 12:17
Reconhecida prescrição em processo contra seguradora por desvio de carga de caminhão
A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao dar provimento a recurso especial
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 15:12
JFES reconhece a ilegalidade da cobrança de juros trimestrais dos contratos de crédito educativo
instâncias superiores, alcançando o trânsito em julgado, ou seja, não há mais possibilidade de recurso.
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 18:20
Embargos de declaração rejeitados interrompem prazo recursal
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o julgamento do recurso ordinário da
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 17:23
Crianças mal cuidadas por mãe devem ficar com casal adotante
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pela
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Junho de 2009 - 17:39
Basta palavra das vítimas em consonância com provas para condenação
Acusado de estupro impetrou recurso na tentativa de desqualificar condenatória para atentado
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 11:01
Inscrição de estagiária na OAB, como advogada, valida atos no processo
a interposição de recurso, torna válidos os atos praticados no processo quando o profissional ainda figurava como estagiário.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 14:05
Descumprimento de horário e reincidência autorizam regressão de pena
Condenado a regime semi-aberto, teve o Recurso de Agravo em Execução nº 132.322/2008 negado, por
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 11:57
3ª Turma mantém condenação por improbidade administrativa
Na sessão realizada na manhã de hoje foi julgado improcedente, por maioria, o recurso de agravo
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 12:40
Consulado americano não consegue reverter bloqueio de conta no TST
O Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso ordinário da Missão Diplomática dos
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Vínculo empregatício. Médico. Despacho mantido por seus próprios fundamentos. Agravo desprovido.
Contra o despacho a fls. 150, o qual negou seguimento ao Recurso de Revista, em razão de restarem
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 12:47
É admissível que a pena base seja fixada acima do mínimo legal
No recurso, o apelante alegou que o magistrado de Primeira Instância não observou as circunstâncias
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 15:17
Agente administrativo de penitenciária não pode exercer advocacia
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso a uma servidora da
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 12:46
JT reconhece vínculo entre condomínio e faxineira com jornada de 4 horas semanais
ao recurso de uma faxineira que prestava serviço a um condomínio residencial, cumprido jornada de duas horas por dia, duas vezes por semana.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 13:32
Servidor aposentado antes da Constituição tem direito assegurado
O Previbrás interpôs recurso sustentando a inexistência nos autos da comprovação de que o servidor
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00
Negativa de prestação jurisdicional não configurada. Execução fiscal. Nomeação de bem à penhora. Ordem legal. Recusa do bem.
Trata-se de recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito
